Fiscalização de Atos Administrativos MPF instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise causada por enchentes no Rio Grande do Sul Portaria ressalta necessidade de atuação conjunta para acompanhamento das ações decorrentes do decreto que declara calamidade pública no RS
Fiscalização de Atos Administrativos Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
Fiscalização de Atos Administrativos MPF defende manutenção de veto presidencial a dispositivos que facilitam regularização de imóveis rurais na Amazônia
Eleitoral MP Eleitoral sustenta que não há provas de abuso de poder econômico em pré-campanha de Sérgio Moro
Indígenas MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país
Combate à Corrupção Encontro Nacional discute instrumentos e efetividade do trabalho de combate à corrupção do MPF
Controle Externo da Atividade Policial MPF abre procedimento para analisar pedido de atuação feito por familiares de vítimas de violência policial
Comunidades Tradicionais SPU assegura ao MPF que ouvirá Comunidade Passo da Pátria sobre requalificação da Pedra do Rosário (RN)
Indígenas MPF consegue que escolas em Santarém (PA) possam ser renomeadas de forma mais ágil para valorizar línguas indígenas
Constitucional STF invalida trechos de constituição estadual que impõem aos municípios pernambucanos a criação de procuradorias
Direitos do Cidadão MPF defende medidas para garantir direitos de ambulantes em sessão especial na Assembleia Legislativa (PB)
Comunidades Tradicionais MPF defende Quilombo Rio dos Macacos (BA) para evitar responsabilização internacional do Brasil
Acompanhe a campanha nas redes sociais do MPF e compartilhe o conteúdo que será postado durante todo o mês de abril
Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça. Ouça e compartilhe!
Termina no dia 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e regularizar a situação eleitoral. Confira as regras para indígenas e povos tradicionais.